Documentação Técnica para Sistemas de IA de Alto Risco

Fornecedor: [Nome do fornecedor / organização]

Documento: DOC-TEC-IA-001

Versão: [1.0]

Data: [DD/MM/AAAA]

Base legal: Este documento cumpre os requisitos do Art. 11.º (Documentação técnica) e do Anexo IV do Regulamento (UE) 2024/1689 (AI Act). A documentação técnica deve ser elaborada antes da colocação no mercado ou entrada em serviço do sistema de IA de alto risco e mantida atualizada.

Nome do Sistema de IA	[Nome comercial / identificação do sistema]
Versão do Sistema	[Número da versão]
Classificação de Risco	[Alto Risco - Art. 6.º, Anexo III, categoria X]
Data de Desenvolvimento	[DD/MM/AAAA]
Responsável Técnico	[Nome e cargo]
Contacto	[E-mail / telefone]

1. Descrição Geral do Sistema

Conforme Anexo IV, n.º 1 - Descrição geral do sistema de IA de alto risco.

1.1 Finalidade prevista

[Descreva detalhadamente a finalidade prevista do sistema de IA, incluindo o domínio de aplicação e os utilizadores destinatários. Identifique a pessoa singular ou coletiva que desenvolve ou manda desenvolver o sistema.]

1.2 Utilizações previstas e razoavelmente previsíveis

[Descreva as formas de utilização do sistema previstas pelo fornecedor, incluindo as áreas geográficas e os grupos de utilizadores específicos.]

1.3 Contexto de implantação

Ambiente de implantação	[Cloud / On-premises / Híbrido / Edge]
Integração com outros sistemas	[Descreva as integrações com outros sistemas de software ou hardware]
Requisitos de hardware	[Especifique os requisitos mínimos de hardware]
Versão do software / firmware	[Versão e data de lançamento]

1.4 Interação com componentes de hardware

Conforme Anexo IV, n.º 1, al. d) - se o sistema de IA faz parte de um componente de hardware.

[Descreva as interfaces de hardware, fotografias ou ilustrações externas, e instruções de montagem. Indique "Não aplicável" se o sistema é puramente software.]

2. Especificações de Design

Conforme Anexo IV, n.º 2 - Descrição detalhada dos elementos do sistema.

2.1 Arquitetura do sistema

[Descreva a arquitetura geral do sistema, incluindo diagramas de componentes, fluxos de dados e interfaces. Inclua as técnicas computacionais utilizadas (ex.: aprendizagem automática, abordagens baseadas em regras, sistemas especialistas).]

2.2 Algoritmos e modelos

Componente	Tipo de Algoritmo/Modelo	Descrição
[Componente 1]	[Ex.: Rede neuronal profunda, Random Forest, etc.]	[Descrição do funcionamento, principais parâmetros e decisões de conceção]
[Componente 2]	[Tipo]	[Descrição]
[Componente N]	[Tipo]	[Descrição]

2.3 Processamento de dados

[Descreva os fluxos de processamento de dados, incluindo: dados de entrada (inputs), processamento interno, dados de saída (outputs), e a lógica de decisão do sistema.]

2.4 Decisões de conceção e compromissos

[Documente as principais decisões de conceção tomadas durante o desenvolvimento, incluindo compromissos (trade-offs) entre precisão, desempenho, equidade e outros requisitos.]

3. Requisitos de Dados

Conforme Art. 10.º (Dados e governação de dados) e Anexo IV, n.º 2, al. d).

3.1 Dados de treino

Fonte dos dados	[Descreva a origem dos dados de treino]
Volume de dados	[Número de registos / tamanho do conjunto de dados]
Período temporal	[Intervalo de datas dos dados]
Características dos dados	[Lista de variáveis/features utilizadas]
Categorias especiais de dados	[Dados pessoais, dados sensíveis, dados biométricos - se aplicável]

3.2 Governação de dados (Art. 10.º)

Práticas de governação e gestão de dados documentadas
Decisões de conceção relativas à recolha de dados documentadas
Avaliação da disponibilidade, quantidade e adequação dos conjuntos de dados
Análise de possíveis enviesamentos nos dados
Identificação de lacunas ou deficiências nos dados e forma de as colmatar
Medidas para deteção e correção de enviesamentos
Verificação da representatividade geográfica, comportamental e funcional

3.3 Dados de validação

[Descreva o conjunto de dados de validação utilizado, incluindo a metodologia de seleção, a representatividade e os resultados da validação.]

3.4 Dados de teste

[Descreva o conjunto de dados de teste utilizado, incluindo as métricas de avaliação aplicadas, os resultados e as conclusões.]

4. Supervisão Humana

Conforme Art. 14.º (Supervisão humana) - medidas implementadas para permitir a supervisão por pessoas singulares.

4.1 Medidas de supervisão

Requisito (Art. 14.º)	Medida Implementada	Descrição
Compreensão do sistema	[Medida]	[Como o supervisor pode compreender as capacidades e limitações do sistema]
Interpretação de resultados	[Medida]	[Ferramentas e interfaces disponíveis para interpretar os outputs]
Capacidade de intervenção	[Medida]	[Mecanismos de paragem, anulação ou reversão de decisões]
Deteção de anomalias	[Medida]	[Indicadores e alertas de funcionamento anómalo]

4.2 Perfis de supervisores

[Descreva as qualificações, competências e formação necessárias para os indivíduos responsáveis pela supervisão humana do sistema.]

5. Precisão, Robustez e Cibersegurança

Conforme Art. 15.º (Precisão, robustez e cibersegurança).

5.1 Precisão

Métrica	Valor	Metodologia de Medição
[Ex.: Exatidão global]	[Valor]	[Como foi medida]
[Ex.: Precisão]	[Valor]	[Como foi medida]
[Ex.: Sensibilidade (Recall)]	[Valor]	[Como foi medida]
[Ex.: F1-Score]	[Valor]	[Como foi medida]
[Outras métricas relevantes]	[Valor]	[Como foi medida]

5.2 Robustez

[Descreva as medidas técnicas implementadas para garantir a robustez do sistema, incluindo: resiliência a erros, falhas e inconsistências; redundância; mecanismos de segurança contra falhas (fail-safe); planos de contingência.]

5.3 Cibersegurança

Proteção contra ataques adversários (adversarial attacks)
Proteção contra envenenamento de dados (data poisoning)
Proteção contra manipulação de modelos (model tampering)
Proteção contra extração de modelos (model extraction)
Cifra de dados em trânsito e em repouso
Controlo de acessos e autenticação
Registo de eventos de segurança (logs)
Testes de penetração realizados
Avaliação de vulnerabilidades

6. Sistema de Gestão da Qualidade

Conforme Art. 17.º (Sistema de gestão da qualidade).

[Descreva o sistema de gestão da qualidade implementado, incluindo referências a políticas, procedimentos e normas aplicáveis (ex.: ISO 9001, ISO/IEC 42001). Indique como o sistema de gestão da qualidade abrange os requisitos do Art. 17.º, n.º 1.]

6.1 Elementos do sistema de gestão da qualidade

Estratégia para a conformidade regulamentar
Técnicas, procedimentos e ações sistemáticas para a conceção e controlo da conceção
Técnicas, procedimentos e ações sistemáticas para o desenvolvimento, controlo da qualidade e garantia da qualidade
Procedimentos de exame, teste e validação (antes, durante e após o desenvolvimento)
Especificações técnicas e normas aplicadas
Sistemas e procedimentos de gestão de dados
Sistema de gestão de riscos (Art. 9.º)
Monitorização pós-mercado (Art. 72.º)
Procedimentos de comunicação de incidentes graves (Art. 73.º)
Gestão da comunicação com autoridades, organismos notificados e outros operadores
Sistemas e procedimentos de conservação de registos
Gestão de recursos e competências do pessoal
Quadro de responsabilização (accountability)

7. Registo Automático (Logging)

Conforme Art. 12.º (Registo automático de eventos).

7.1 Capacidades de registo

Evento Registado	Dados Recolhidos	Período de Retenção
Início e fim de utilização	[Timestamp, utilizador, contexto]	[Período]
Dados de entrada processados	[Referência aos dados, metadados]	[Período]
Resultados/decisões do sistema	[Outputs, níveis de confiança, explicações]	[Período]
Intervenções humanas	[Tipo de intervenção, responsável, justificação]	[Período]
Anomalias e erros	[Tipo, gravidade, contexto]	[Período]

Art. 12.º, n.º 2: As capacidades de registo devem assegurar um nível de rastreabilidade do funcionamento do sistema ao longo do seu ciclo de vida, adequado à finalidade prevista do sistema.

8. Informação de Transparência

Conforme Art. 13.º (Transparência e prestação de informações aos responsáveis pela implantação).

8.1 Instruções de utilização

As instruções de utilização fornecidas com o sistema incluem:

Identidade e dados de contacto do fornecedor e do seu mandatário
Características, capacidades e limitações de desempenho do sistema
Finalidade prevista do sistema
Nível de precisão e métricas de desempenho relevantes
Utilizações indevidas razoavelmente previsíveis e respetivos riscos
Especificações dos dados de entrada (quando aplicável)
Medidas de supervisão humana recomendadas
Vida útil esperada e medidas de manutenção necessárias

8.2 Informação sobre limitações

[Descreva as limitações conhecidas do sistema, incluindo: situações em que o desempenho pode ser reduzido; grupos populacionais para os quais o sistema pode apresentar enviesamentos; condições ambientais que podem afetar o funcionamento.]

9. Avaliação de Conformidade

Conforme Art. 43.º (Avaliação de conformidade).

Procedimento de avaliação	[Controlo interno (Anexo VI) / Com intervenção de organismo notificado (Anexo VII)]
Organismo notificado (se aplicável)	[Nome, número de identificação]
Data da avaliação	[DD/MM/AAAA]
Resultado	[Conforme / Não conforme - com referência ao relatório completo]
Certificado (se aplicável)	[Número do certificado, validade]

10. Declaração de Conformidade UE

Conforme Art. 47.º e Anexo V.

A Declaração de Conformidade UE para este sistema de IA encontra-se disponível em documento separado com a referência: [Referência do documento da Declaração de Conformidade].

Art. 47.º, n.º 2: A declaração UE de conformidade deve indicar que o sistema de IA de alto risco em causa cumpre os requisitos previstos no Capítulo III, Secção 2. A declaração deve conter as informações previstas no Anexo V.

11. Histórico de Alterações

Versão	Data	Autor	Descrição da Alteração
[1.0]	[DD/MM/AAAA]	[Nome]	[Versão inicial do documento]
[1.1]	[DD/MM/AAAA]	[Nome]	[Descrição das alterações]
[2.0]	[DD/MM/AAAA]	[Nome]	[Descrição das alterações]

Obrigação de atualização: Nos termos do Art. 11.º, n.º 2, a documentação técnica deve ser mantida atualizada. Quaisquer modificações substanciais ao sistema de IA devem ser refletidas neste documento antes de serem implementadas.

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