Plano de Formação em Literacia de IA

Organização: [Nome da organização]

Documento: FORM-LIT-IA-001

Versão: [1.0]

Data: [DD/MM/AAAA]

Base legal: Este plano cumpre os requisitos do Art. 4.º do Regulamento (UE) 2024/1689 (AI Act), que exige que fornecedores e responsáveis pela implantação garantam um nível suficiente de literacia em IA ao seu pessoal, tendo em conta os conhecimentos técnicos, a experiência, o contexto de utilização e os grupos de pessoas afetadas.

Elaborado por	[INSERIR nome e função]
Aprovado por	[INSERIR nome e função]
Período do plano	[INSERIR: ex. janeiro 2025 - dezembro 2025]
Orçamento alocado	[INSERIR valor]

1. Diagnóstico de Necessidades

Grupo-alvo	N.º de colaboradores	Nível atual de literacia	Nível requerido	Prioridade
Direção / Gestão de topo	[N.º]	[INSERIR]	Intermédio	[INSERIR]
Gestores intermédios	[N.º]	[INSERIR]	Intermédio	[INSERIR]
Utilizadores diretos de sistemas de IA	[N.º]	[INSERIR]	Avançado	[INSERIR]
Equipa técnica / TI	[N.º]	[INSERIR]	Avançado	[INSERIR]
Restantes colaboradores	[N.º]	[INSERIR]	Básico	[INSERIR]

2. Programa de Formação

Módulo 1 - Fundamentos de IA

Básico 4 horas

Público: Todos os colaboradores

Conteúdos:

O que é a inteligência artificial - conceitos essenciais
Tipos de sistemas de IA e suas aplicações
Oportunidades e riscos da IA no contexto profissional
Introdução ao AI Act - enquadramento geral

Formato: [e-learning / presencial / híbrido]

Data prevista: [DD/MM/AAAA]

Módulo 2 - AI Act e Obrigações Regulamentares

Intermédio 8 horas

Público: Gestores, responsáveis de conformidade, jurídico

Conteúdos:

Classificação de risco segundo o AI Act
Obrigações dos fornecedores e dos responsáveis pela implantação
Práticas proibidas de IA (Art. 5.º)
Requisitos de transparência (Art. 50.º)
Prazos de implementação e sanções

Formato: [e-learning / presencial / híbrido]

Data prevista: [DD/MM/AAAA]

Módulo 3 - Utilização Responsável de Sistemas de IA

Intermédio 6 horas

Público: Utilizadores diretos de sistemas de IA

Conteúdos:

Funcionamento dos sistemas de IA utilizados na organização
Interpretação e validação de resultados
Supervisão humana e prevenção de viés de automação
Procedimentos de reporte de incidentes
Exercícios práticos com cenários reais

Formato: [e-learning / presencial / híbrido]

Data prevista: [DD/MM/AAAA]

Módulo 4 - Gestão de Risco e Governação de IA

Avançado 12 horas

Público: Equipa técnica, gestores de risco, compliance

Conteúdos:

Sistema de gestão de riscos de IA (Art. 9.º)
Governação de dados (Art. 10.º)
Documentação técnica e registo (Art. 11.º-12.º)
Avaliação de impacto nos direitos fundamentais (Art. 27.º)
Monitorização pós-mercado (Art. 72.º)
Avaliação de conformidade

Formato: [e-learning / presencial / híbrido]

Data prevista: [DD/MM/AAAA]

3. Cronograma Anual

Atividade	T1	T2	T3	T4
Módulo 1 - Fundamentos	[X/ ]	[X/ ]	[X/ ]	[X/ ]
Módulo 2 - AI Act	[X/ ]	[X/ ]	[X/ ]	[X/ ]
Módulo 3 - Utilização Responsável	[X/ ]	[X/ ]	[X/ ]	[X/ ]
Módulo 4 - Gestão de Risco	[X/ ]	[X/ ]	[X/ ]	[X/ ]
Avaliação de conhecimentos	[X/ ]	[X/ ]	[X/ ]	[X/ ]

4. Avaliação e Certificação

Critério	Descrição
Método de avaliação	[INSERIR: questionário / exame prático / avaliação contínua]
Nota mínima de aprovação	[INSERIR: ex. 70%]
Certificação interna	[Sim/Não - descrição]
Validade da certificação	[INSERIR: ex. 12 meses]
Procedimento de reciclagem	[INSERIR descrição]

5. Registo de Formação

Colaborador	Módulo	Data	Resultado	Próxima reciclagem
[INSERIR nome]	[INSERIR]	[DD/MM/AAAA]	[Aprovado/Reprovado]	[DD/MM/AAAA]
[INSERIR nome]	[INSERIR]	[DD/MM/AAAA]	[Aprovado/Reprovado]	[DD/MM/AAAA]

6. Indicadores de Sucesso

Indicador	Meta	Resultado Atual
Taxa de participação	[INSERIR: ex. 95%]	[INSERIR]
Taxa de aprovação	[INSERIR: ex. 90%]	[INSERIR]
Satisfação dos participantes	[INSERIR: ex. 4/5]	[INSERIR]
Redução de incidentes relacionados com literacia	[INSERIR meta]	[INSERIR]

Elaborado por

Nome: [INSERIR]

Cargo: [INSERIR]

Data: [DD/MM/AAAA]

Aprovado por

Nome: [INSERIR]

Cargo: [INSERIR]

Data: [DD/MM/AAAA]