ANIA 2026-2030

Desenvolvimento de um Large Language Model soberano em língua portuguesa, batizado “Amália” em homenagem a Amália Rodrigues, símbolo maior da cultura portuguesa.

Objetivos

• Modelo de linguagem otimizado para português europeu (PT-PT) e com suporte para português brasileiro (PT-BR)
• Garantir soberania linguística e tecnológica — reduzindo a dependência de modelos estrangeiros
• Treino com um corpus cultural e linguístico português abrangente (literatura, legislação, ciência, média)
• Aplicações prioritárias na administração pública, saúde, educação e justiça
• Disponibilização a empresas, investigadores e cidadãos portugueses

Abordagem open-source

• Modelo disponibilizado em regime open-source para fomentar a investigação e a inovação
• Parcerias com universidades portuguesas e centros de investigação (INESC-ID, IT, NOVA LINCS, entre outros)
• Colaboração com a comunidade CPLP para extensão aos países lusófonos

Conformidade AI Act

O LLM Amália será desenvolvido em conformidade com as obrigações GPAI do AI Act (Art. 51–56), incluindo documentação técnica detalhada, política de direitos de autor e avaliação de riscos sistémicos.

Criação de uma infraestrutura nacional de computação de alto desempenho dedicada ao treino e operação de modelos de inteligência artificial.

Infraestrutura

• Clusters de GPU de última geração para treino de modelos de grande dimensão
• Supercomputação integrada na iniciativa europeia EuroHPC
• Infraestrutura cloud nacional para IA, localizada em Portugal
• Conexão à rede europeia de AI Factories e centros de dados

Acesso

• Acesso partilhado para investigadores, startups e empresas portuguesas
• Programas de acesso prioritário para projetos de interesse nacional
• Suporte ao desenvolvimento e treino do LLM Amália
• Capacidade computacional para PME que não dispõem de recursos próprios

EuroHPC

Plataforma integrada de apoio às PME na adoção, desenvolvimento e operação de soluções de inteligência artificial, com enfoque na transformação digital e na conformidade regulatória.

Ferramentas e recursos

• Ferramentas de avaliação de maturidade em IA para PME
• Guias práticos, templates e checklists de conformidade com o AI Act
• Catálogo de soluções de IA validadas e adaptáveis ao contexto português
• Plataforma digital com recursos de formação e capacitação

Financiamento e apoio

• Programas de financiamento para projetos de IA em PME
• Consultoria técnica e regulatória especializada
• Apoio específico para conformidade com o AI Act — redução dos custos de adaptação
• Rede de parceiros tecnológicos e mentores
• Apoio à transformação digital das empresas portuguesas

Criação de sandboxes regulatórias de IA conforme exigido pelos Art. 57–63 do AI Act, com lançamento previsto para o 2.º semestre de 2026.

Ambiente controlado

• Ambiente de testes controlado e supervisionado para sistemas de IA
• Supervisão conjunta pela ANACOM e pelas autoridades sectoriais competentes
• Condições regulatórias temporárias para testar inovações antes da colocação no mercado
• Facilitação da conformidade com o AI Act durante o desenvolvimento

Benefícios para inovadores

• Apoio especial a startups e PME inovadoras
• Redução do risco regulatório para novos produtos e serviços de IA
• Conexão com as Zonas Livres Tecnológicas (DL 67/2021) já existentes em Portugal
• Acesso a orientação regulatória direta das autoridades

H2 2026 Art. 57–63

Criação de um centro de excelência dedicado à promoção, orientação e aceleração da adoção de inteligência artificial na administração pública portuguesa.

Boas práticas e orientação

• Elaboração de guias de boas práticas para utilização de IA nos serviços públicos
• Directrizes para aquisição pública de sistemas de IA
• Frameworks de avaliação de impacto e gestão de riscos
• Normas de IA ética nos serviços governamentais

Formação e capacitação

• Programas de formação para funcionários públicos em IA e AI Act
• Capacitação de equipas técnicas para desenvolvimento e operação de sistemas de IA
• Literacia em IA alinhada com o Art. 4 do AI Act
• Apoio à adoção de IA em áreas como saúde, educação, justiça e finanças públicas

Conformidade exemplar

O centro assegurará que a administração pública serve como exemplo de conformidade com o AI Act, com transparência, supervisão humana e respeito pelos direitos fundamentais em todos os sistemas de IA utilizados pelo Estado.