75 modelos profissionais com exemplos reais, prontos a usar
45 templates Word (.docx) + 30 matrizes Excel (.xlsx) + 10 pacotes ZIP temáticos. Cada template pré-preenchido com cenário realista (organização ficcional TechMed Solutions, S.A. - saúde, RH, dev) para servir de guia profissional. Tudo em PT-PT, baseado no Regulamento (UE) 2024/1689.
Pacotes pré-empacotados com todos os templates relevantes para o seu perfil. Contêm DOCX + XLSX + README com instruções. Tudo em português, com exemplos reais.
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Modelos profissionais com exemplos reais pré-preenchidos - prontos a personalizar.
Matrizes interativas com fórmulas, formatação condicional e exemplos reais.
Modelo completo de política organizacional para gestão de riscos associados a sistemas de inteligência artificial, incluindo identificação, avaliação, mitigação e monitorização contínua de riscos, conforme exigido pelo Art. 9 do AI Act.
Template de documentação técnica para sistemas de IA de alto risco, cobrindo todos os elementos exigidos pelo Anexo IV do AI Act: descrição geral, algoritmos, dados de treino, validação, métricas de desempenho e instruções de utilização.
Modelo de Fundamental Rights Impact Assessment (FRIA) para deployers de sistemas de IA de alto risco, conforme Art. 27. Inclui avaliação de impacto nos direitos fundamentais, medidas de mitigação e plano de monitorização.
Modelo de declaração de conformidade UE para sistemas de IA de alto risco, conforme Art. 47 e Anexo V. Documento obrigatório que atesta que o sistema cumpre todos os requisitos aplicáveis do regulamento.
Plano detalhado de supervisão humana para sistemas de IA de alto risco, conforme Art. 14. Define papéis, responsabilidades, procedimentos de intervenção, formação dos supervisores e mecanismos de override.
Modelo de aviso de transparência para informar utilizadores sobre a interação com sistemas de IA, conforme Art. 50. Inclui modelos para chatbots, geradores de conteúdo, sistemas de reconhecimento de emoções e deepfakes.
Template de plano de monitorização pós-mercado para fornecedores de sistemas de IA de alto risco, conforme Art. 72. Cobre recolha de dados, análise de desempenho, feedback de utilizadores e ações corretivas.
Modelo estruturado para reportar incidentes graves envolvendo sistemas de IA às autoridades competentes, conforme Art. 73. Inclui campos para descrição do incidente, análise de causa raiz e medidas tomadas.
Modelo de política organizacional de literacia em inteligência artificial, conforme Art. 4. Define princípios, responsabilidades, programa de formação, avaliação de competências e plano de atualização contínua.
Checklist e modelo de avaliação de fornecedores de sistemas de IA, garantindo que cumprem os requisitos do AI Act. Inclui critérios de seleção, due diligence técnica e cláusulas contratuais recomendadas.
Template de registo interno de todos os sistemas de IA utilizados pela organização. Permite catalogar cada sistema com a sua classificação de risco, finalidade, responsável, fornecedor e estado de conformidade.
Checklist exaustiva de conformidade para fornecedores (providers) de sistemas de IA de alto risco. Cobre todos os requisitos dos Art. 8 a 22, incluindo sistema de gestão de qualidade, documentação técnica e avaliação de conformidade.
Checklist de conformidade para utilizadores profissionais (deployers) de sistemas de IA de alto risco. Inclui obrigações do Art. 26: supervisão humana, monitorização, registo de logs e avaliação de impacto nos direitos fundamentais.
Plano de formação detalhado para implementação da obrigação de literacia em IA (Art. 4). Define módulos de formação por perfil, calendário, métodos de avaliação, indicadores de sucesso e plano de reciclagem.
Política de marcação e rotulagem de conteúdo gerado ou manipulado por IA, conforme Art. 50(2). Define procedimentos para identificar deepfakes, texto gerado por IA e outros conteúdos sintéticos com metadados legíveis por máquina.
Modelo de relatório de auditoria interna para verificação da conformidade com o AI Act. Estruturado por domínios de avaliação, com critérios, evidências, constatações, recomendações e plano de ação corretiva.
Modelo de notificação formal de incidente grave às autoridades de fiscalização do mercado, conforme Art. 73. Inclui formulário estruturado com prazos de reporte, classificação da gravidade e medidas imediatas adotadas.
Modelo para registo de sistemas de IA de alto risco na base de dados da UE, conforme Art. 71 e Anexo VIII. Contém todos os campos obrigatórios para o registo público, incluindo informações do fornecedor e características do sistema.
Política de testes e validação para sistemas de IA de alto risco, conforme Art. 9(7) e Art. 10. Define procedimentos de teste em condições reais, critérios de aceitação, métricas de desempenho e testes de robustez e cibersegurança.
Plano de governança de dados para sistemas de IA de alto risco, conforme Art. 10. Abrange práticas de gestão de dados de treino, validação e teste, incluindo qualidade de dados, representatividade, deteção de enviesamentos e proteção de dados pessoais.
Aviso legal: Estes templates são disponibilizados a título informativo e como ponto de partida para a elaboração dos seus documentos de conformidade. Não substituem aconselhamento jurídico profissional. Cada organização deve adaptar os modelos à sua realidade específica e consultar especialistas qualificados para garantir o pleno cumprimento do Regulamento (UE) 2024/1689.